Esta é uma dúvida muito comum nas empresas portuguesas, pelo que vou fazer um apanhado das orientações gerais.
1º Tens de identificar o teu resíduo pela entrada LER.
Pesquisando por Lista Europeia do Resíduos, vai encontrar uma listagem de todas as classificações existentes.
Antes de utilizar a lista europeia dos resíduos, é importante consultar o manual disponibilizado pela Agência Portuguesa do Ambiente: Guia de Classificação de Resíduos.
Notas importantes a ter em conta:
- A lista LER está dividida em 20 capítulos, conforme a actividade produtora do resíduo.
- Dentro de cada capítulo existem sub-capítulos para caracterizar com maior rigor o resíduo em questão.
– As entradas LER terminadas em “*” são os resíduos perigosos. Podes encontrar a mesma descrição do resíduo na sua versão de resíduo não perigoso e perigoso. Estas são chamadas as entradas espelho. Em caso de dúvida, considera o teu resíduo como perigoso.
Para saber mais sobre a gestão de resíduos em Portugal, deves consultar o Regime Geral da Gestão de Resíduos, apresentado no DL n.º 102-D/2020, de 10 de Dezembro. Neste documento irás perceber que algumas tipologias de resíduos necessitam de uma caracterização analítica (feita em laboratório apropriado) antes de ser encaminhado para um operador de resíduos.
Se após a consulta destes documentos não conseguires identificar o resíduo, podes contactar a Agência Portuguesa do Ambiente. Vão solicitar-te o processo produtivo de onde derivou o resíduos e os produtos envolvidos para, desta forma, indicarem a entrada LER mais adequada a usar.
2º Já identificas-te o LER do resíduo, agora como saber onde entregar?
Muito fácil, através do Silogr, aplicando os filtros de pesquisa necessários, consegues obter uma listagem dos operadores aptos para receber o teu resíduo.
Antes do transporte de resíduos, é importante efetuares o teu registo na plataforma Siliamb, pois vais necessitar de guias apropriadas para esse efeito.
Em caso de dúvida, não hesites em contactar-me.